Vigilância e Proteção da fronteira brasileira

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A fronteira é criada pelo poder político e pode ser interpretada como uma barreira e distinção entre povos.  A presença da fronteira reduz um efeito de descontinuidade, caracterizando-se como um novo elemento de organização territorial.

Segundo o “Ministério da Integração Nacional”, a faixa de fronteira brasileira tem uma extensão de 15.719 Km,  588 municípios e uma população de 10 milhões de habitantes[1]. A faixa de fronteira é definida pela “Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979[2], regulamentada pelo “Decreto n° 85.064, de 26 de agosto de 1980”, cujo teor foi ratificado pela “Constituição Federal de 1988”.

A fronteira é um elemento geopolítico por excelência, portanto, é  considerada fundamental para a defesa do território nacional. Desta forma, o  “Exército Brasileiro” desenvolveu o  “Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras” (Sisfron) que tem por objetivo aumentar a vigilância e a proteção das fronteiras brasileiras. O Sisfron envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados[3]. O projeto  foi debatido na  “Academia de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul” (Acadepol), na última sexta-feira (25), durante a palestra proferida pelo general de brigada Elias Rodrigues Martins Filho.

O projeto piloto já vem sendo desenvolvido em Dourados (MS)  e está previsto para ser instalado em sua totalidade até 2025, na área de 16.886 quilômetros que se estende por dez Estados brasileiros e faz divisa com 11 países. A implantação do Sisfron será feita em etapas e por região. A expectativa do Exército é de que, no prazo de dez anos, toda a faixa de fronteira esteja coberta[4].

Um aspecto importante é a integração do Sisfron com outros recursos já existentes ou em desenvolvimento, como o “Sistema de Proteção da Amazônia” (Sipam), o “Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul” (Sisgaaz) e o “Sistema de Controle do Espaço Aéreo[3]. O Sisfron trabalha em conjunto e alimenta com dados e informações os bancos de dados da “Polícia Federal”, da “Polícia Rodoviária Federal”, da “Polícia Civil”, da “Polícia Militar” e órgãos de fiscalização municipal, estadual e federal[4].  A expectativa é ter capacidade de resposta, em tempo real, aos problemas detectados.

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Imagem (Fonte):

http://www.defesanet.com.br/terrestre/noticia/1651/SISFRON—Protecao-das-Fronteiras-e-a–Industria-Nacional-de-Defesa—Informe-COMDEFESA)%20[entre

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[1] Ver:

http://www.integracao.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=e5ba704f-5000-43df-bc8e-01df0055e632&groupId=10157

[2] Ver:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6634-2-maio-1979-365762-norma-pl.html

[3] Ver:

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/defesa-nacional/estrategia-nacional-para-reorganizaao-e-reaparelhamento-da-defesa/sisfron-sistema-integrado-de-monitoramento-de-fronteiras.aspx

[4] Ver:

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/general-do-exercito-fala-sobre-vigilancia-e-protecao-na-fron_197894/

 


Eloisa Maieski Antunes - Colaboradora Voluntária

 
Mestre em Engenharia Urbana e Doutoranda em Geografia Econômica pela Universidade Federal do Paraná. Trabalha com redes de empresas transnacionais e fluxos econômicos na América do Sul e na faixa de fronteira brasileira. Tem experiência em Comércio Internacional e coordena o grupo de pesquisa EXPOFER - Estudos Avançados de Comércio Exterior e Infraestrutura Logística do Mercosul. Tem trabalhos publicados em Relações Internacionais e Geografia Econômica. Atualmente é pesquisadora convidada da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne em Paris. No CEIRI NEWSPAPER atua na área de Política Internacional, Integração Sulamericana e Negócios Internacionais.