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Setembro de 2015 marca o 33º Aniversário de Sabra e Chatila

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O último 16 de setembro de 2015 marcou o 33º aniversário de um dos capítulos mais tristes e violentos da história libanesa: a invasão do bairro de Sabra, localizado no sul de Beirute e do adjacente campo de refugiados palestinos de Shatila[1]. A tomada do campo e redondezas durou de 16 a 18 de setembro de 1982 e as estimativas de civis mortos variam de 700 até 3.500, compostos majoritariamente de palestinos e de libaneses xiitas. Através da Resolução Nr. 37/123 da Assembleia Geral da ONU, de 16 de dezembro e 1982, as Nações Unidas condenaram nos mais fortes termos o ataque de larga-escala e definiram que “o massacre foi um ato de genocídio[2]. Fundado em 1949 para acomodar 3.000 refugiados obrigados a fugir de aldeias no norte da Palestina, as vielas úmidas e escuras do campo de Shatila hoje abrigam 20.000 pessoas em um território de um quilometro quadrado.  As estruturas inacabadas de concreto aparente hoje são lar não somente de palestinos, mas de refugiados curdos, iraquianos, egípcios e sírios[3].

A milícia cristã libanesa de direita ligada ao Partido Kataeb, também chamada de Falange, é amplamente responsabilizada pelos massacres. O Governo israelense, que ocupava o Líbano em 1982, é igualmente acusado por promover assistência e conluio à milícia. Logo após o assassinato do Presidente eleito do Líbano, Bashir Gemayel, em 14 de setembro de 1982, as Forças de Defesa de Israel (IDF) cercaram o campo e foram acusadas de permitir a entrada da Falange[4]. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que protegia os campos palestinos no Líbano por anos, havia evacuado o país em agosto e setembro, como parte de um acordo às vésperas da invasão israelense do país. O enviado especial do presidente Ronald Reagan, Philip Habib, se tornou o encarregado responsável pela segurança do acampamento na ausência da OLP[4]. Centenas de atrocidades, construção de covas coletivas e violações de direitos humanos foram reportadas.

A Comissão Israelense Kahan, encarregada de investigar o massacre – na ausência de uma investigação libanesa própria e tampouco de uma comissão internacional – constatou que a unidade da Falange que entrou no acampamento era uma unidade de inteligência dirigida por Elie Hobeika. Após a guerra, Hobeika foi eleito para o Parlamento libanês por dois mandatos e atuou como Ministro do Governo múltiplas vezes. Seus crimes – particularmente seu papel em Sabra e Shatila – nunca foram investigados no Líbano ou em qualquer outro lugar. Ele foi assassinado em 2002 sem enfrentar acusações formais[1].

A Comissão Kahan também revelou que o Ministro da Defesa de Israel à época, Ariel Sharon, carregava responsabilidade pessoal por permitir que os falangistas entrassem nos acampamentos sem tomar quaisquer medidas para impedir o massacre, já que a população civil de Beirute estava sob controle e cerco de Israel[4]. Sharon foi forçado a renunciar ao cargo de Ministro da Defesa, porém, mais tarde, foi eleito PrimeiroMinistro. Sharon morreu em 2014 também sem nunca ter enfrentado acusações formais[1]. Ao passo que Israel nunca teve seus oficiais responsabilizados, o Líbano tem feito menos ainda para lançar luz sobre o papel dos perpetradores ​​libaneses. As tentativas de dar cabo ao legado de impunidade no país desde o fim da guerra civil (1975-1990) têm falhado miseravelmente[1].

Atualmente, 433.000 refugiados palestinos são registrados no Líbano, embora o número estimado de residentes pela Agência de Socorro e Trabalho das Nações Unidas (UNRWA) seja de cerca de 280.000[5]. Aproximadamente, sessenta e dois por cento deles vivem em doze campos no Líbano, dependentes da UNRWA e de ONGs internacionais para suprir necessidades básicas[4].  O restante reside em “agrupamentos” perto dos campos e em outras partes do país. Superlotados e carentes de serviços de infraestrutura em grande parte básicos – tais como sistemas adequados de energia e de esgoto – os campos são criados em lotes limitados de terra que devem acomodar novas gerações sem expandir em tamanho ou em serviços[4].

A situação se agrava na medida em que às gerações subsequentes de palestinos, mesmo que educados, não lhes é permitido trabalhar na maioria das profissões no mercado de trabalho. Ainda de acordo com as leis libanesas, eles também não podem possuir propriedades no país[4][6]. Desde que a OLP deixou o Líbano, em 1982, os refugiados palestinos no país não possuem nenhuma entidade forte ou viável que os proteja[4]. A UNRWA é responsável pelo fornecimento de saúde, educação e serviços sociais aos refugiados palestinos no Líbano mais carentes, mas não pode garantir essa proteção ou representação[4].

O Líbano permanece sem monumentos nacionais às vítimas civis da guerra, carente de comissões nacionais para produção de respostas às famílias dos desaparecidos, sobre o destino de seus entes queridos, e de quaisquer acusações formais aos múltiplos massacres que ocorreram[1]. Parte do desafio no Líbano tem sido lidar com o legado violento do passado, sua amnésia coletiva e ampla impunidade ao mesmo tempo em que se enfrenta um presente cada vez mais violento. Nas palavras de Nadim Houry, Diretor Adjunto da Divisão para o Oriente Médio e Norte da África da Human Rights Watch, questionar o passado é o primeiro passo essencial para acabar com a impunidade desenfreada e com a complacência no país[1].

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Imagem Sobreviventes marcham no Campo de Refugiados de Chatila, em Setembro de 2012” (Fonte Zeina Azzam):

http://www.jadaliyya.com/pages/index/7665/the-palestinians-in-lebanon_remembering-the-sabra-

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://www.hrw.org/news/2015/09/18/lebanons-silence-over-sabra-and-shatila-shameful

[2] United Nations, General Assembly, A/RES/37/123, 16 December 1982. Ver:

http://www.un.org/documents/ga/res/37/a37r123.htm

[3] Ver:

http://www.middleeasteye.net/in-depth/features/sabra-and-shatila-we-will-never-forget-1446742070

[4] Ver:

http://www.jadaliyya.com/pages/index/7665/the-palestinians-in-lebanon_remembering-the-sabra-

[5] Ver:

http://www.unrwa.org/userfiles/20111002306.pdf

[6] Ver:

http://www.aljazeera.com/indepth/features/2012/09/201291672947917214.html

Ver também:

http://www.aljazeera.com/news/2015/05/memories-preserved-dark-heart-shatila-150525093502829.html

About Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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