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[:pt]Rota dos Bálcãs: a porta entreaberta da União Europeia[:]

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Em março de 2016, líderes da União Europeia e países vizinhos agruparam-se e em Paris como mais uma tentativa de solucionar a crise migratória que, à época, obtinha seus níveis mais altos de influxo irregular de migrantes na Europa. A Rota dos Bálcãs, caminho que transpassa os países da antiga Iugoslávia (Macedônia, Sérvia, Croácia e Eslovênia, juntamente com a Hungria), se mostrava como o principal itinerário dos migrantes oriundos do Oriente Médio que tinham vontade de alcançar os países do centro e norte europeu.

A solução se deu por vias de proceder com o fechamento do caminho que, no ano de 2015, 764 mil migrantes (entre refugiados, requerintes de asilo e migrantes de outras naturezas) percorreram para fugir dos conflitos na Síria, Iraque e Afeganistão. Parte do acordo proposto determinou que a Turquia teria de receber todos os migrantes que atravessassem irregularmente as suas fronteiras com a Grécia, levando a União Europeia (UE) a reassentar um refugiado sírio para cada outro que estivesse em processo de retorno à Turquia. Em contrapartida, a UE cessaria a obrigatoriedade de visto de entrada para cidadãos turcos, a partir de junho de 2016, e aumentaria a verba de auxílio para lidar com a crise, de 3 para 6 bilhões de euros. 

A decisão por si só se tornou polêmica. O Governo alemão se mostrava contra a medida, que, nas palavras do time de Merkel, era somente “especulativo”, mas culminou tendo forte apoio do governo francês de François Hollande, confirmando a necessidade de ajuda aos países limítrofes do Bloco (Grécia, em grande parte) para a contenção do influxo que a eles chegaria, e assim poderem remanejá-los. O Primeiro-Ministro grego, Alexis Tsipras, criticou veementemente o Acordo, que chamou de “ações unilaterais da União Europeia”, além de citar Donald Tusk, Presidente da Comissão Europeia, na ocasião, esperando que o mesmo “se esforce na implementação de decisões comuns, e em não incentivar aqueles que o ignoram”. Logo após as decisões feitas na convenção supracitada, vários países ao longo da Rota dos Bálcãs elevaram fronteiras físicas e reforçaram o controle nas mesmas, mas tais medidas, em certos casos, reanimaram inimizades em uma região da Europa na qual a estabilidade política se mostra uma aspiração que necessita de árduo trabalho para ser alcançada.

Um ponto de atrito que o Acordo gerou foi no quesito dos Direitos Humanos. O regresso forçado de migrantes é uma prática ilegal, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. As garantias estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas para os Refugiados também serão violadas, pois, em certas ocasiões, se permite contornar a burocracia migratória em vias da busca por asilo. Organizações internacionais de proteção aos Direitos Humanos e políticos europeus, como o Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, afirmam que o Acordo estaria no limiar da lei internacional. No entanto, para a União Europeia, ele estava dentro da legalidade e em conformidade com a legislação do Bloco.

Em números absolutos, conforme relatórios da Agência de Fronteiras da União Europeia (FRONTEX, na sigla em inglês), a chegada dos migrantes que se utilizavam da Rota dos Bálcãs efetivamente diminuiu cerca de 80%, agregando o período de março de 2016 até o final do ano. O trade off da situação é a estimativa de que aproximadamente 60 mil pessoas estejam trancadas na Grécia, sendo 15 mil delas alocadas em ilhas gregas no Mar Egeu.

O papel dos países balcânicos: a tentativa de fechar a porta

Na sequência da violenta desintegração da Iugoslávia durante os anos 90, os Balcãs Ocidentais ganharam a reputação de barril de pólvora da Europa e de uma região à beira da explosão. Ainda em novembro de 2015, a chanceler alemã, Angela Merkel, alertou que o fechamento da fronteira alemã com refugiados que transitam pela rota dos Bálcãs pode provocar conflitos militares na região. Ao olhar cotidiano, as relações ainda continuam tensas.

Hoje em dia, o risco real para os Balcãs está em outro lugar. A estagnação do processo de adesão à UE, aliada às sombrias perspectivas econômicas que levam cada vez mais jovens a procurarem emprego noutros países, pode favorecer um colapso político pelo qual a UE e os seus Estados-Membros serão parcialmente responsáveis. O surgimento de tendências autoritárias em toda a região, dando saliência na Bósnia, Macedônia e na Sérvia, já está a pôr em perigo a transição democrática que a UE tem procurado promover através da sua política de alargamento. A Hungria, país que foi pioneiro na tentativa de solução da crise dos refugiados, colocando cercas em toda sua fronteira sul, advoga conjuntamente com os membros do Grupo de Visegrado, pela aceleração das conversas de entrada dos países balcânicos na UE, obtendo, assim, poder institucionalizado sobre a região – o que culminaria num maior controle de fronteiras e um possível controle de sua estabilidade.

Conforme o Presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, em vez da expansão, o papel da UE deveria ser de corrigir a suas incapacidade em abordar questões transnacionais complexas e pautar movimentos políticos que somente salientam as idiossincrasias da região: “a disseminação de movimentos populistas tem ameaçado a integração europeia e os esforços para encontrar respostas conjuntas à imigração, à  segurança e a outras preocupações comuns”. A questão será de compreensão das medidas tomadas pelos comitês centrais da União Europeia, satisfazendo as exigências necessárias.

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Imagem 1Migrantes na fronteira da Grécia com a Macedônia, próximo a cidade de Gevgelija (24 de agosto de 2015)” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migratória_na_Europa#/media/File:Arbeitsbesuch_Mazedonien_(20270358044).jpg

Imagem 2PrimeiroMinistro da Grécia, Alexis Tsipras (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Aléxis_Ts%C3%ADpras

Imagem 3Edifício Varsovia Spire, Sede da Frontex en Varsovia” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Frontex#/media/File:Frontex_HQ_Warsaw_Spire_office_complex_Warsaw.jpg

Imagem 4Migrantes ao longo da rota dos Balcãs Ocidentais que atravessam a Sérvia para a Hungria, 24 de agosto de 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/European_migrant_crisis#/media/File:Migrants_in_Hungary_2015_Aug_003.jpg

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About Matheus Felten Fröhlich - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'

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