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Os conflitos internacionais sobre recursos hídricos

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A água, principalmente quanto escassa, é um recurso de poder. É preciso compreender como o acesso a este recurso se contrapõe aos recursos tradicionais das Relações internacionais, ou, em que medida o acesso a água altera as relações de poder entre compartilhadores de recursos hídricos.

A história está repleta de exemplos de destruição de aquedutos, represas e até mesmo de contaminação das fontes de água potável, métodos usados tanto por terroristas e grupos rebeldes como por governos para atingir militares e população civil. Por exemplo, uma das razões por trás do Conflito da Caxemira é o recurso hídrico. A Caxemira é a fonte de vários rios e afluentes do Rio Indo. Estes incluem o Jhelum e Chenab, que fluem basicamente no Paquistão, enquanto que outros ramos – como o Rio Ravi, Rio Beas e o Rio Sutlej, irrigam o Norte da Índia. O Paquistão tem sido apreensivo quanto a isso, pois, em uma situação extrema, a Índia poderia usar a vantagem estratégica que dá sua parcela da Caxemira, na qual passa a origem dos referidos rios, mantendo o mesmo canal e podendo, assim, estrangular a economia agrária do Paquistão. De forma positiva, o Tratado de Água do Indo, assinado em 1960, resolveu a maioria desses litígios em matéria de partilha da água e apelou para a cooperação mútua a este respeito. Este Tratado enfrentou questões levantadas pelo Paquistão durante a construção de barragens no lado indiano que limitam a água para o lado paquistanês.

unnamedO Oriente Médio é um dos locais onde mais acontecem e podem acontecer disputas pela água. Ela já foi motivação para algumas ações em uma área de grande tensão política. Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel invadiu as Colinas de Golã, na Síria, tanto pela sua posição estratégica quanto pelo fato de essa localidade abrigar as nascentes do Rio Jordão, necessárias tanto para os israelenses quanto para a Jordânia. Atualmente, no território da Palestina, a população local é privada de ter acesso às fontes locais pelo próprio Governo de Israel, sendo um dos fatores que elevam a instabilidade política em uma área com grandes desertos e pouco potencial hídrico.

Na década de 80, durante a Guerra IrãIraque, o Irã desviou água para inundar as Defesas Militares iraquianas. Na Guerra do Golfo (19901991), o Iraque bombardeou as plantas de dessalinização no Kuwait, destruindo boa parte da capacidade de produção de água potável do país. Mais tarde, em 1993, Saddam Hussein drenou e envenenou o Marismas da Mesopotâmia, que garantia o suprimento de água dos árabes que se escondiam nos pântanos. Até mortos já foram usados para contaminar água. Na Guerra do Kóssovo (19961999), os sérvios jogaram cadáveres em poços de suprimento em Kóssovo.

Com as mudanças climáticas, os rios tendem a inundar e a secar mais rápido. A escassez de água deve, provavelmente, ocorrer em partes do mundo que já sofrem com problemas de fornecimento. Desta maneira, os cientistas políticos acreditam que “os conflitos em determinadas áreas vão se tornar mais intensos[1].

Em uma tentativa de “rastrear” as futuras disputas por água ao redor do mundo, pesquisadores da Universidade do Estado do Oregon  levaram uma década para reunir uma grande base de dados de intercâmbios internacionais – tanto “alianças” como “conflitos” – sobre a distribuição de recursos hídricos. Segundo os estudos, os países geralmente iniciam as disputas de maneira armada, mas, ultimamente, têm chegado a “acordos pacíficos”. De acordo com Aaron Wolf, o geógrafo que liderou o projeto, a parte realmente interessante é como mesmo árabes e israelenses ou indianos e paquistaneses são capazes de resolver suas diferenças e achar uma solução[2].

Boa parte dos atuais casos de “hostilidade” entre países envolve a construção de represas. Na Turquia, o desentendimento é com o Iraque. Outra represa, que é construída na Etiópia, em uma região de nascentes do Rio Nilo, está desagradando Sudão e Egito. Uma situação semelhante ocorre no Tajiquistão, que quer erguer uma usina hidrelétrica na nascente do rio Amy Darya. Seria a represa mais alta do mundo, contudo a construção está gerando problemas com o vizinho Uzbequistão. De acordo com previsões do Banco Mundial[3], quando a população mundial for 7% maior do que a de hoje, para cada aumento de um grau na temperatura, haverá 20% menos oferta de água. A produtividade agrícola pode cair 2% por década até o final do século, de forma que a demanda deverá crescer 14% até 2050.

Segundo o cientista americano Peter H. Gleick[4], há uma longa história de Disputas relacionadas à água, de conflitos sobre o acesso a recursos hídricos e ataques intencionais a sistemas de abastecimento durante guerras. A água e os sistemas de abastecimento de água foram as raízes e instrumentos de guerra. O acesso a recursos hídricos compartilhados já foi cortado por razões políticas e militares. Fontes de abastecimento de água têm estado entre as metas de expansionismo militar e as desigualdades no uso da água têm sido a fonte dos atritos e tensões regionais e internacionais. Esses conflitos continuarão e em alguns locais se tornarão mais intensos, à medida que populações crescentes demandam mais água para o desenvolvimento agrícola, industrial e econômico[5].

Outros cientistas apontaram para a probabilidade de aumento dos conflitos ligados a recursos hídricos compartilhados. Entre eles, o exvicepresidente do Banco Mundial, doutor Ismaíl Serageldín, que, em 1995, afirmou: “Se as guerras deste século foram travadas pelo petróleo, as do próximo serão travadas pela água[6].

Outra zona de Instabilidade geopolítica por causa da água é a Turquia e seus vizinhos Iraque e Síria. A questão ronda em torno dos rios Tigre e Eufrates, os quais abastecem sírios e iraquianos, mas possuem suas nascentes localizadas em território turco. Em 2009, uma seca na região diminuiu o fluxo dos rios e tornou as relações ainda mais tensas, uma vez que o Iraque passou a acusar os outros dois países de usarem as águas dos rios em questão acima do permitido, o que desencadeou falta de água no país. Os turcos, no entanto, afirmam que emitem mais água pelos rios do que o combinado em acordos internacionais. Enquanto isso, a tensão eleva-se na região e deixa em aberto a pergunta: será esse um foco de Conflito armado no futuro? Essa questão em torno dos rios Tigre e Eufrates não é uma grande novidade. A posição oficial da Turquia, por exemplo, é a de que “a água [dos rios] é tão turca como o petróleo do Iraque é iraquiano”. Em 1998, quase houve um conflito entre Turquia e Síria, pois os turcos haviam iniciado a construção de barragens e represas no leito do Tigre e também do Eufrates, o que diminuiria suas vazões nas áreas de suas jusantes.

A lógica em outras regiões do mundo parece ser a mesma: a disputa não é só pela água em si, mas pelo “controle de suas nascentes” ou por uma maior cooperação entre os países em cursos d’água que percorrem vários territórios políticos. Na África, o Rio Nilo passa pela mesma disputa por parte de Etiópia, Egito e Sudão, ao mesmo tempo que Botswana, Namíbia e Angola também disputam, de forma semelhante, a Bacia de Okavángo.

Além da disputa pelo controle de nascentes de grandes rios interterritoriais, a previsão para o decorrer do século XXI é a emergência de conflitos que também se associem a ações imperialistas, em que países passem a invadir ou controlar politicamente outros territórios em busca da obtenção de água ou a sua importação a um menor custo. Por esse motivo, é preciso pensar em saídas para evitar uma escassez ainda maior desse recurso, com medidas que visem à sua sustentabilidade.

Em 10 de maio dе 2014, Grupos armados atacaram a estação de bombeamento de água na cidade síria de Alepo. Durante oito dias, 2,5 milhões de pessoas ficaram sem acesso à água potável. Não está claro quem foi o responsável. As forças do regime e da oposição culparam umas às outras. Sob o controle do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), o Lago Assad registrou perda recorde de 6 metros no nível da água para o ano passado. Os rebeldes controlam a maior parte do curso superior do Tigre e do Eufrates.

Rios, canais, barragens, esgoto e plantas de dessalinização cada vez mais tornam-se alvos militares, em movimento parecido com o que acontece com poços de petróleo, frequentemente queimados nos conflitos. Mas, diferentemente dessa prática de guerra, a privação de água como estratégia bélica é mais cruel, ao afetar não apenas os inimigos armados, mas populações civis. Há outra razão: água é insubstituível. Sem uma fonte de qualidade e segura, aumentam os riscos de contaminação e, inevitavelmente, o número de doenças e óbitos.

Pelo menos 260 bacias fluviais atravessam 145 fronteiras internacionais e muitas são utilizadas por mais de três nações. O uso conjunto dessas reservas hídricas tem o poder de acentuar tensões e aumentar divergências. Felizmente, há mais casos de gestão compartilhada amigável das águas pelo mundo do que conflitiva. Contudo, as guerras carregam consigo uma mazela: a deterioração do meio ambiente. Lugares que vivem mergulhados em conflitos estão mais expostos à carência de recursos naturais, incluindo água.

Há ainda outra ameaça real à estabilidade nessas regiões: as mudanças climáticas. Um informe das Agências de inteligência dos Estados Unidos define bem o risco. “A escassez de água doce, as secas e inundações vão aumentar a probabilidade de que a água seja usada como arma entre os Estados ou para outras finalidades terroristas em áreas estratégicas, incluindo o Oriente Médio, sul da Ásia e norte da África[7], diz o texto.

Apenas ressaltando, conforme dito anteriormente com base em fontes do Banco Mundial, também de acordo com o quinto relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC)[8], considerando um cenário com uma população mundial 7% maior do que a de hoje, para cada aumento de um grau na temperatura, haverá 20% menos disponibilidade de água, algo que deve preocupar cada vez mais a sociedade internacional.

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Imagem 1 (Fonte):

http://www.popsci.com/article/science/where-will-worlds-water-conflicts-erupt-infographic

Imagem 2 (Fonte):

http://www.newsecuritybeat.org/2014/10/forecast-water-conflicts-occur/

Imagem 3 (Fonte):

http://www.hidropolitikakademi.org/en/7562.html#prettyPhoto

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.transboundarywaters.orst.edu/

[2] Ver:

http://www.transboundarywaters.orst.edu/database/

[3] Ver:

http://documents.worldbank.org/curated/en/2014/06/19646108/climate-change-conflict-cooperation-global-analysis-resilience-international-river-treaties-increased-water-variability

[4] Ver:

http://pacinst.org/gleick-publications/

[5] Ver: 

http://worldwater.org/water-conflict/

[6] Ver:

http://muse.jhu.edu/login?auth=0&type=summary&url=/journals/sais_review/v029/29.1.spoth.html

[7] Ver:

http://www.geosociety.org/positions/position17.htm

[8] Ver:

http://www.ipcc.ch/report/ar5/wg2/

About Wladimír Tzinguílev - Bulgária

De nacionalidade Búlgara, é Mestre em Segurança Corporativa (2012) pela Universidade de Economia Nacional e Mundial (UNSS, Sófia). Atua na área de Segurança Pública, Segurança Corporativa e Diplomacia Corporativa com foco nos países do Leste Europeu, sendo referência em questões relacionadas a Península Balcânica, Turquia e Rússia. Atualmente é jornalista e editor de notícias internacionais da Televisão Nacional da Bulgária (BNT).

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