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Maria Damanaki
Maria Damanaki

Em entrevista para o CNP, a Comissária Europeia de Assuntos Marítimos e Pescas destaca os principais desafios de sua gestão

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Por Daniela Alves

Tradução: Isabella Soares Curce e Jean Paulo Bortoletto

Revisão: Marcelo Suano

A voz da Revolta. Assim ficou conhecida na Europa a grega Maria Damanaki, uma das principais ativistas contra a ditadura militar que vigorou na Grécia entre 1967 e 1974. Ela foi a locutora da rádio clandestina que relatou a ocupação da Universidade de Atenas durante três dias, em novembro de 1973, feito que lhe rendeu a prisão até julho de 1974. Mãe de três filhos, a engenheira química foi eleita deputada com 25 anos, em 1977, tornando-se depois a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Parlamento grego, sendo, também, a primeira mulher de seu país a liderar um partido político na Grécia. Em 2010, Damanaki assumiu a Comissão Europeia de Assuntos Marítimos e Pescas, cargo que ocupa atualmente.

Conforme nota publicada no CEIRI NEWSPAPER no dia 14 de setembro, a Europa lançou neste mesmo mês a estratégia denominada como “Crescimento Azul”. A nova estratégia apresenta indicações promissoras para o crescimento econômico e perspectivas de emprego no setor da economia marinha e marítima, de forma a apoiar a recuperação da economia europeia.

Sobre este assunto e seus principais desafios, a Comissária Europeia de Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, concedeu entrevista exclusiva para o CEIRI NEWSPAPER. Confira abaixo:

CNP – Em todo este período a frente da Comissão Europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas, qual foi o maior desafio que a senhora teve de enfrentar nesta liderança e qual o principal desafio que terá de enfrentar até 2014?

Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – como definido na estratégia de crescimento da UE para 2020 – tem sido o foco de meus esforços como Comissária. Consolidar o seu rumo não tem sido muito fácil.

No entanto, tanto na pesca como no âmbito da política marítima, assegurar a longo prazo o crescimento econômico sustentável e o emprego foi – e continuará sendo – fundamental. Assim, a reforma da Política de Pesca Comum e o desenvolvimento de ferramentas da política marinha de ordenamento do espaço marítimo, por exemplo, nos permitirá explorar melhor o nosso domínio marítimo e com mais racionalidade.

 

CNP – Recentemente, foi divulgada a Estratégia do Crescimento Azul da UE. Em que consiste esta Estratégia?

O Crescimento Azul destaca as oportunidades econômicas e de emprego que os recursos marinhos e costeiros da Europa oferecem. Identifica os domínios mais promissores para que a energia e os recursos possam ser canalizados sobre eles ao invés de serem dispersos entre as demais prioridades. Nós identificamos cinco áreas que apresentam um especial potencial de crescimento econômico e emprego: (1) turismo marítimo e costeiro; (2) aquicultura; (3) energia azul; (4) biotecnologia azul e (5) recursos minerais e marinhos. A Inovação desempenha um papel importante na realização desse potencial de crescimento, o que também implica a salvaguarda da sustentabilidade ambiental.

 

CNP – Como a Comissão Europeia pretende incentivar o Crescimento Azul? Existe um orçamento pré-definido para este programa? Se sim, qual o valor e quais seriam as prioridades?

O ponto da estratégia é não usar quaisquer fundos adicionais, mas, sim, ter um uso melhor e mais direcionado das possibilidades de financiamento já existentes, tanto para autoridades públicas como para as empresas privadas.

 

CNP – Há países considerados prioritários para iniciar os incentivos visando o desenvolvimento da Economia Azul?

A Economia Azul da Europa consiste de todas as atividades econômicas marinhas e marítimas de um modo geral, para um valor aproximado de € 500 bilhões. Isso inclui indústrias e serviços em países sem litoral. Se os 22 Estados-Membros costeiros da Europa têm um claro interesse adquirido, o crescimento da economia azul será benéfico para todo e qualquer país, na medida em que vai ajudar a recuperação global da Europa.

 

CNP – Em que consistem as Estratégias regionais para as bacias marítimas?

A cooperação no nível da bacia do mar está no centro da Política Marítima Integrada da UE: em um continente marítimo tão diverso quanto a Europa, não pode haver uma política individualizada. As estratégias na bacia marítima nos permitem adaptar às características geográficas e climáticas específicas e aos contextos econômicos e políticos específicos de cada região marítima. No Ártico, por exemplo, nossas prioridades são combater as mudanças climáticas, desenvolver tecnologias verdes e apoiar a pesquisa. No Oceano Atlântico, por outro lado, estamos desenvolvendo um plano de ação com investidores e Estados Membros que focará em empregar a aproximação com o ecossistema, reduzir as emissões europeias de carbono, explorar sustentavelmente os recursos do fundo do mar, lidar com riscos e emergências e promover o crescimento socialmente inclusivo.

 

CNP – Qual o papel que os países mais afetados pela crise como Grécia, Portugal e Espanha terão nesta estratégia?

Todos os Estados Membros costeiros tem um interesse inerente em desenvolver sua economia azul. Consolidar atividades turísticas, desenvolver energia eólica na costa, tornar o setor de aquicultura mais competitivo, desenvolver produtos farmacêuticos inovadores a partir de organismos marítimos – estas são algumas das oportunidades que pedem para ser aproveitadas. Isto é válido especialmente para os países que enfrentam tempos difíceis.

 

CNP – O que a senhora considera que poderia ser o principal obstáculo para o desenvolvimento do Crescimento Azul e, por outro lado, o que poderia facilitar e beneficiar este desenvolvimento?

O crescimento azul requer que instituições supranacionais, governos centrais, regiões, autoridades locais, indústrias, pequenas empresas, sociedade civil, todos trabalhem juntos em direção a um único objetivo: fazer nossa economia mais sustentável pelas perspectivas ambiental e econômica. Essa abordagem integrada dos nossos oceanos, mares e costas está na base de nossa política marítima: nós reconhecemos que todas as atividades e ações que estão de algum modo relacionadas ao ambiente marinho são inerentemente interdependentes e interconectadas.

 

CNP – Em sua opinião, qual seria a grande fortaleza do Crescimento Azul e, por outro lado, qual seria a sua principal “fraqueza” a ser superada?

Nossos pontos fortes estão no sentido de que nossas escolhas são inteligentes, baseadas em descobertas de vasto estudo. Não estamos ignorando o fato que as oportunidades de crescimento existem em quase todas as atividades econômicas marinhas e marítimas, mas estamos focando naquelas áreas que oferecem maior valor agregado no médio prazo. Por outro lado, o mar permanece como a maior fronteira inexplorada do mundo, então há lacunas no conhecimento deste ambiente. Devemos, portanto, continuar com nossa pesquisa a fim de saber mais sobre esse rico e misterioso mundo, o qual corresponde a 71% de nosso planeta.

 

CNP – Ao afirmar que a Comissão continuará com “a pesquisa para saber mais sobre este mundo rico e misterioso, que corresponde a 71% do nosso planeta”, significa que a Estratégia de Crescimento Azul também poderá ser implementada em cooperação com países que estão fora da União Europeia ou esta estratégia será implementada apenas entre os países membros do bloco?

A iniciativa de Crescimento Azul é em primeiro lugar direcionada a fortalecer a economia azul da Europa. Ainda assim, é importante de sublinhar que ela também tem uma forte ligação com os parceiros internacionais, como por exemplo na região do Ártico. Portanto, implicará também a cooperação com outros países para garantir a sustentabilidade do meio ambiente marinho por meio da melhor utilização dos recursos disponíveis. Além disso, eu gostaria de ver as ideias do Crescimento Azul sendo adotadas para além da Europa, a fim de fortalecer o desenvolvimento sustentável.

 

O GUERRA DO SUSHI ENTRE BRASILEIROS E JAPONESES

A costa brasileira é palco de disputa internacional por seus ricos cardumes de atum. Com 8.500 km de costa, o Brasil controla uma faixa oceânica de 3,5 milhões de km2 conhecida no direito internacional como “Zona Econômica Exclusiva” (ZEE), que corresponde às famosas 200 milhas náuticas (370 km). Em uma parte dessa ZEE, no sul do Brasil, é o local onde se trava a “guerra do sushi” entre brasileiros e japoneses, todos atrás do atum. Os navios japoneses são acusados de ameaçar estoques e economia local.

Os modernos navios japoneses medem até 60 m da popa à proa, têm autonomia para operar por 90 dias sem aportar e armazenam em seus porões frigoríficos até 200 toneladas de pescado, a -60 ºC. Já os atuneiros brasileiros têm 15, 20 anos, foram adaptados de outras modalidades de pesca e chegam, no máximo, a 24 m de comprimento. Sem frigoríficos, exigem constante vaivém entre a zona pesqueira e o porto, para se abastecer de gelo e descarregar o produto.

Nesta conjuntura, o leitor do CEIRI NEWSPAPER, Wellington Menezes, 28, aluno do 5º semestre do curso de relações internacionais da Universidade Anhembi Morumbi, encaminhou uma pergunta a nossa redação sobre a pesca predatória no Brasil para ser realizada a Comissária Europeia de Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki. Confira abaixo.

Pergunta do Leitor Wellington Menezes:

Como a senhora vê a diminuição sistemática do Atum nos mares e a insistência dos japoneses em pescá-los em águas territoriais de outros países, como tem ocorrido no sul do Brasil, conhecida como a “guerra do sushi” entre brasileiros e japoneses?

A Comissão Europeia se esforça para uma exploração sustentável de todas as pescas na UE e em uma escala global por intermédio da cooperação internacional em organismos internacionais como a IOTC (Comissão do Atum do Oceano Índico) ou ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico).

 

 

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