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[:pt]EUA, Trump e as primeiras diretrizes do novo governo eleito[:]

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A nova administração estadunidense foi empossada no último dia 20 de janeiro e, sob a liderança de Donald John Trump, os Estados Unidos e o sistema internacional entram em um novo formato ainda pouco compreensível, mas que possivelmente poderá aprofundar as divisões sociais, políticas e econômicas no âmbito interno estadunidense, como também potencializar os contenciosos no âmbito externo, afetando aliados tradicionais, blocos econômicos, organismos internacionais, a multilateralidade sistêmica, além de projetar instabilidade com outros atores cujos laços com os Estados Unidos não findam um histórico de cooperação e desenvolvimento mútuo.

Sob as incertezas que habitam hoje os Estados Unidos e a comunidade internacional, o 45º Presidente demonstra, através das primeiras ordens executivas anunciadas, que sua administração trará mecanismos isolacionistas e protecionistas como principais prerrogativas de governabilidade, invólucros para o resgate daquilo que interpreta como os valores fundamentais da sociedade norte-americana de outros tempos e que foram perdidos com a manutenção do establishment político em Washington por décadas.

Como ponto inaugural da nova Casa Branca, as ordens executivas assinadas pelo Presidente Trump na primeira semana são indicativos de mudanças profundas na política imigratória, na ambiental, na segurança nacional e na diplomacia.

No que tange aos novos entendimentos sobre imigração, Trump assinou ordem executiva para a construção de um muro na fronteira com o México, bem como um Decreto Complementar que punirá as grandes cidades do país que protegerem imigrantes com status de indocumentados. Este Decreto prevê a retirada de recursos federais para as chamadas “cidades-santuário”, como, por exemplo, Nova Iorque, Los Angeles e Chicago.

A implementação dessa ordem executiva abre forte precedente para instauração de um amplo debate legal entre o poder federal, controlado pelo Partido Republicano, e os Estados e Municípios, controlados em sua maioria pelo Partido Democrata.

Ainda dentro da nova política de imigração em elaboração, o Presidente estadunidense pretende suspender o programa para refugiados em 120 dias para melhor avaliação, assim como suspender a emissão de vistos para cidadãos de Estados como Síria, Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen, países predominantemente muçulmanos.

No âmbito da nova política ambiental, Trump assinou duas ordens executivas que restabelecem dois projetos de construção de polêmicos oleodutos, o Keystone XL e o Dakota Access, ambos vetados na administração de Barack Obama, por considerá-los danosos ao meio ambiente.

Para segurança nacional, o novo Presidente pretende assinar uma ordem executiva que restabeleça a utilização de prisões secretas da Central Intelligence Agency (CIA, na sigla em inglês), conhecidas como “Black sites”, onde técnicas de interrogatório classificadas como tortura foram usadas e denunciadas no curso da administração de George W. Bush (2001-2009). De acordo membros do alto escalão da Casa Branca, o rascunho dessa ordem executiva permitirá que as “técnicas aprimoradas de interrogatório” sejam novamente usadas, dentre as quais a “waterboarding”, ou simulação de afogamento, que é proibido dentro das convenções que regem o direito internacional.

Outro tema que tem causado agitação e incredulidade junto aos principais aliados está centrado sobre a futura política externa, em especial para a Europa, através da OTAN e também com o bloco econômico europeu. A tendência protecionista da nova administração poderá limitar o protagonismo geopolítico dos Estados Unidos no auxílio à defesa da Europa frente a eventuais aspirações de outros atores importantes do cenário geoestratégico, como a Rússia.

Para o Presidente republicano, os orçamentos militares europeus estão baixos e longe do objetivo de 2% do produto interno bruto (PIB) para os gastos que a aliança militar reafirmou em reunião[1], na Cúpula de Varsóvia, em 2016. Entretanto a dificuldade detectada pelos membros da aliança militar, de acordo com especialistas políticos consultados, não será apenas de adequação de custos e investimentos, mas terá um cunho político, pois as prioridades elencadas por Trump não colocam a proteção da Europa como centro de sua política externa. Antes de ascender ao poder, Polônia e Estados Bálticos (Letônia, Lituânia e Estônia) ampliaram seus gastos bélicos em até 45%, conjecturando justamente que a vitória do republicano poderia minimizar a influência dos Estados Unidos na região e, com isso, abrir margem para atuação mais aprofundada da Federação Russa.

Por outra medida, e em complemento, os entendimentos do novo Presidente dos Estados Unidos de que a aliança está obsoleta abrem margem para o distanciamento da maior potência militar dos objetivos firmados no Pós-Segunda Guerra Mundial e no curso da Guerra Fria. Com o advento da Guerra ao Terror, no início do atual século, o novo mandatário espera que a obsolescência seja substituída por mais aporte contra ações terroristas em Estados colapsados, como Síria e Líbia, que abrigam um número expressivo de insurgentes do Estado Islâmico.

Em paralelo, terá que readequar uma das últimas atribuições do ex-presidente Barack Obama, que destacou para a Europa o efetivo de 20 veículos de combate Bradley e 4.500 soldados da base de Fort Carson para atuarem em países do Leste Europeu, incluindo as nações bálticas já mencionadas, já a partir dos primeiros dias de 2017. Trata-se do maior deslocamento de tropas norte-americanas e de armamento pesado para a Europa desde a Guerra Fria, com o objetivo reforçar as defesas da região contra o suposto expansionismo russo e também para mostrar para os aliados de Washington o compromisso com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

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Imagem 1Retrato Oficial do Presidente Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

Imagem 2Uma pequena cerca separa a densamente povoada Tijuana, no México (à direita) de San Diego, nos Estados Unidos, no setor da Patrulha Fronteiriça. Um segundo muro está sendo construído até o Oceano Pacífico” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fronteira_Estados_Unidos-México#/media/File:Border_Mexico_USA.jpg

Imagem 3Rota do Oleoduto Keystone” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Keystone_Pipeline#Keystone_XL

Imagem 4Ministros da Defesa e das Relações Exteriores da OTAN reunidos na sede da organização em Bruxelas, Bélgica” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_do_Tratado_do_Atlântico_Norte#/media/File:NATO_Ministers_of_Defense_and_of_Foreign_Affairs_meet_at_NATO_headquarters_in_Brussels_2010.jpg

Imagem 5 Representantes russos e estadunidenses se reúnem para discutir a situação na Síria em 29 de setembro de 2015” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_contra_o_Estado_Islâmico#/media/File:Vladimir_Putin_and_Barack_Obama_(2015-09-29)_04.jpg

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About Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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