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[:pt]Dilemas políticos e econômicos povoam o ano de 2017 em Moçambique[:]

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No horizonte que se desenha em 2017, despontam obstáculos à estabilidade social em Moçambique. Principalmente de natureza política e econômica, tais obstáculos trazem consigo um cenário de insegurança quanto à conjuntura moçambicana, minando a confiança dos agentes econômicos e, com isso, a taxa de investimento e crescimento da economia.

Os “níveis de desenvolvimento” almejados pelo Estado e pelos formuladores de políticas públicas, que incluem no planejamento uma mudança gradativa de uma economia primária para uma economia industrial, permanecerão imutáveis enquanto dois pontos específicos não forem resolvidos em 2017. O primeiro deles é o problema da crise política que se instaurou no país entre os dois maiores Partidos políticos. O segundo é o problema da dívida pública e da fuga de capitais dela decorrente.

Crise Política. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido governista, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm uma história de relações tensas. Entre 1976 e 1992, os braços armados de ambos os grupos travaram uma sangrenta guerra civil, quando mais de um milhão de moçambicanos foram mortos. Desde o fim do conflito, as tensões entre ambos os grupos passaram a ser meramente políticas. No entanto, a partir de 2015, a memória dos conflitos voltou a protagonizar na mente dos moçambicanos.

Reivindicando uma maior participação de partidos da oposição nos principais organismos públicos do país, bem como o direito da RENAMO de governar seis províncias após as eleições de 2014, Afonso Dhlakama, líder do Partido, instalou uma base militar de treinamento de veteranos da guerra civil em Gorongosa, ainda em 2012. Foi a partir deste episódio que a temperatura voltou a crescer entre os dois principais Partidos do país, e os embates alternaram-se com ações físicas, violência e mortes. A morte de Manuel Bissopo, antigo Secretário Geral da RENAMO, em janeiro de 2016, marcou o ponto alto do confronto.

A evolução dos conflitos, os quais se concentram principalmente na parcela norte e central do país, vêm incentivando a migração de moçambicanos às nações adjacentes. O Malauí, por exemplo, tem sido o principal destino de pessoas afetadas pelos choques entre os braços armados dos partidos. Ao todo, somente no ano de 2016, 15 mil moçambicanos migraram para o Malauí e para o Zimbábue em busca de melhores condições de vida.

Com vistas a atenuar a situação, organismos internacionais, como a União Europeia, vêm atuando em conjunto com os partidos para a resolução do problema. No início deste mês, a RENAMO anunciou uma trégua de dois meses, a fim de melhor discutir com o presidente Filipe Nyusi uma solução política para o conflito. O anúncio traz consigo a esperança da população e de analistas quanto ao fim do embate e o retorno da estabilidade política no país. Entretanto, diálogos anteriores entre as duas partes não foram exitosos em pôr fim às mortes – cujo número total ainda não foi publicado oficialmente –, o que incita cautela quanto à significância desta trégua.

A dívida pública. Ainda que os dados oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o ano de 2016 sejam desconhecidos, pode-se esperar um valor significativamente menor, se comparado aos anos anteriores. Isto porque o indicador trimestral referente ao período de junho a agosto de 2016, o qual apresentou uma expansão de 3,7% do PIB, foi o menor para o período nos últimos dez anos.

Expressivas dívidas contraídas pelo Estado moçambicano foram desveladas em abril do ano passado (2016), totalizando uma dívida de, aproximadamente, 1,4 bilhão de dólares. O episódio, ocultado deliberadamente pelo Governo, conforme argumentam os organismos financeiros internacionais, minou a confiança entre investidores externos quanto à capacidade de o Estado arcar com o pagamento de suas dívidas. Um dos principais resultados desta crise de confiança foi a expressiva depreciação do valor dos títulos públicos moçambicanos, os quais, a fim de manterem a sua atratividade, tiveram de ter a taxa de retorno incrementada: no dia 10 de janeiro deste ano (2017), os juros dos títulos da dívida moçambicana com vencimento em 2023 bateram o recorde histórico, atingindo uma taxa de retorno anual de 26%.

A gradativa expansão da taxa de juros dos títulos moçambicanos apresenta-se como uma antecipação dos próprios investidores a um possível rebaixamento do grading moçambicano por parte das principais agências classificadoras de risco. No início deste mês (janeiro de 2017), a Moody’s anunciou que Moçambique está entre os países africanos que mais sofrerão com problemas de liquidez neste ano, o que indica que a qualquer momento a organização pode reduzir a sua nota quanto à capacidade de solvência do Governo moçambicano.

Essa conjuntura econômica incitou uma abrupta fuga de capitais do país ao longo do ano passado, causando uma profunda desvalorização do metical (moeda local). Se compararmos o câmbio metical/dólar de 31 de dezembro de 2016 com o valor de 1° de janeiro de 2016 veremos uma desvalorização total de, aproximadamente, 55%, uma das maiores entre as nações do globo Sul. Como resultado direto da desvalorização do metical, a inflação acelerou consideravelmente no país, dado que importantes produtos importados, como máquinas e equipamentos, tiveram o seu valor encarecido.

Em última instância, os principais dilemas econômicos enfrentados por Moçambique atualmente – inflação e fuga de divisas – são resultados diretos da composição da dívida pública. Esta, por sua vez, vem crescendo desde 2012 e demanda, por sua vez, um plano de reestruturação, a fim de enquadrar os gastos do Governo à dinâmica de recebimentos. Porém, boa parte do orçamento do Estado – aproximadamente 25% – ainda depende de doações internacionais, o que traz duas consequências negativas: a primeira diz respeito à dependência do Governo moçambicano ao fluxo de doações, os quais podem ser afetados por crises políticas ou econômicas nos países ricos; a segunda, refere-se a que a total emancipação institucional de deliberações feitas em instâncias internacionais segue comprometida, dado que os gastos com políticas públicas devem ser reportados às agências financiadoras externas.

Esferas conectadas. Neste sentido, a crise política alimenta a crise econômica moçambicana, à medida que os conflitos reduzem a confiança dos agentes econômicos quanto a segurança de investir em suas atividades. Da mesma maneira, a crise econômica alimenta a crise política, uma vez que a inflação incentiva a migração de moçambicanos aos países vizinhos, tencionando ainda mais as regiões já abaladas pelos conflitos armados.

Para 2017, podemos esperar um ano em que as discussões sobre a reestruturação da dívida moçambicana e os planos para a solução da crise política dominarão as principais manchetes e a vida social no país. Isto porque, somente a partir de avanços nestes dois pontos Moçambique terá condições de voltar a auferir expressivos indicadores de crescimento econômico e redução da pobreza.

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Imagem 1Localização de Moçambique” (FonteWikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique#/media/File:Location_Mozambique_AU_Africa.svg

Imagem 2Bandeira atual da Frente de Libertação de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_de_Libertação_de_Moçambique#/media/File:Mz_frelimo.png

Imagem 3Bandeira da Resistência Nacional Moçambicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resistência_Nacional_Moçambicana#/media/File:Mz_renamo3.PNG

Imagem 4 “50 Meticais Frente” (Fonte):

http://www.wikiwand.com/bs/Metikal

Imagem 5 “Maputo, capital e maior cidade do país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Moçambique#/media/File:Maputo_from_the_CFM_building_-_Maputo_do_predio_do_CFM_-_2.jpg

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About Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ–USP, com último ano cursado na “Universitat de les Illes Balears”, na Espanha, e na “University of Illinois at Urbana-Champaign”. Com foco de atuação na área de Economia Internacional, Sociologia Econômica e Economia Política. Escreve no CEIRI Newspaper temas relacionados à economia e política africana.

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